Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a Plataforma Cultural, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize os serviços disponibilizados.

2. Cadastro

O cadastro é gratuito e exige informações verídicas. Cada pessoa física ou jurídica pode criar um único cadastro de usuário, podendo gerenciar múltiplos agentes culturais. O usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas.

3. Uso da Plataforma

A plataforma destina-se ao mapeamento cultural, inscrição em editais e fomento à cultura. É vedado o uso para fins ilícitos, divulgação de conteúdo ofensivo ou qualquer atividade que viole a legislação vigente.

4. Editais e Inscrições

As inscrições em editais estão sujeitas às regras específicas de cada edital. A plataforma é uma ferramenta de intermediação e não se responsabiliza pelas decisões de seleção, que são de competência dos órgãos promotores.

5. Conteúdo do Usuário

O usuário é responsável pelo conteúdo publicado (textos, imagens, documentos). Ao publicar, concede à plataforma licença não exclusiva para exibição e divulgação no âmbito das políticas culturais públicas.

6. Disponibilidade

A plataforma pode sofrer interrupções para manutenção ou atualização. Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail.