Política de Privacidade

1. Informações que coletamos

A Plataforma Cultural coleta informações pessoais fornecidas voluntariamente durante o cadastro, como nome, e-mail, CPF, endereço e dados profissionais relacionados à atuação cultural. Também coletamos dados de navegação para melhoria da experiência.

2. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para: (a) viabilizar o cadastro e participação em editais; (b) comunicar resultados e atualizações; (c) gerar estatísticas e indicadores culturais de forma agregada e anonimizada; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, na execução de políticas públicas e no cumprimento de obrigação legal, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

4. Compartilhamento

Seus dados não são comercializados. Podem ser compartilhados com órgãos públicos para fins de execução de políticas culturais e com prestadores de serviço essenciais ao funcionamento da plataforma.

5. Seus direitos

Você tem direito a: acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados pessoais e revogar seu consentimento a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo canal de atendimento.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo.

7. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato através da página de Fale Conosco.